O Administrador para
o pelouro Água e Saneamento, António Francisco Tavares, e o técnico do
mesmo sector, Péricles Barros, estiveram na Ilha de Santo Antão, entre os dias
2 e 8 do mês em curso, para discutir com os Serviços Autónomos de Água e
Saneamento (SAAS) daquela ilha, todas as matérias da competência e atribuições
da Agência de Regulação Económica, particularmente as questões de regulação de preço
e qualidade de serviço.
No concelho de
Ribeira Grande, a equipa da ARE foi recebida pelo Presidente da Câmara
Municipal da Ribeira Grande, Orlando Delgado, o Vereador para área do
Saneamento e os administradores do Serviço Autónomo Água e Saneamento, daquele
município; no concelho do Paul, a equipa reuniu-se com o vereador para área do
saneamento e com o Vice-presidente da Câmara Municipal deste município. No
concelho de Porto Novo, a equipa da ARE foi recebida pelo Presidente da Câmara
Municipal de Porto Novo, Amadeu Cruz e o Vereador Manuel Baptista.
Durante esta
visita, realizou-se encontros de trabalho onde se fez uma breve apresentação
sobre as competências e as atribuições da Agência em matéria de regulação de preço
e qualidade de serviços e uma resenha das actividades e, num segundo momento,
ouviu-se as preocupações dos presidentes das câmara municipais daqueles três concelhos,
relativamente à gestão da água no seu município e as interfaces possíveis com a
ARE.
Nestes encontros,
chegou-se a conclusão que deveria haver uma maior ligação entre a ARE e os técnicos
da área económico-financeiro do Serviço Autónomo de Água e Saneamento (SAAS)
desses municípios com objectivo de uma uniformização de modelos de apresentação
de informações contabilísticas, financeiras e operacionais.
A ARE solicitou que
as remessas das informações desses SAAS sejam feitas atempadamente e em
conformidade com a lei para que se possa acompanhar o seu desempenho,
garantindo a sua sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços de
fornecimento de água às populações.
No meio de todo
esse processo, o concelho do Porto Novo é um caso particular dado que o serviço
de abastecimento de água às populações é garantido por uma empresa privada de
dessalinização da água do mar, denominada Águas de Porto Novo (APN), com
capacidade instalada de 1000
m3, que produz e vende a Câmara Municipal de Porto Novo
que, por sua vez, faz a distribuição através do Serviço Autónomo de Água e
Saneamento.