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ARE visita SAAS da ilha de Santo Antão
12-Mai-2009
img_0850pb.gifO Administrador para o pelouro Água e Saneamento, António Francisco Tavares, e o técnico do mesmo sector, Péricles Barros, estiveram na Ilha de Santo Antão, entre os dias 2 e 8 do mês em curso, para discutir com os Serviços Autónomos de Água e Saneamento (SAAS) daquela ilha, todas as matérias da competência e atribuições da Agência de Regulação Económica, particularmente as questões de regulação de preço e qualidade de serviço.

No concelho de Ribeira Grande, a equipa da ARE foi recebida pelo Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Orlando Delgado, o Vereador para área do Saneamento e os administradores do Serviço Autónomo Água e Saneamento, daquele município; no concelho do Paul, a equipa reuniu-se com o vereador para área do saneamento e com o Vice-presidente da Câmara Municipal deste município. No concelho de Porto Novo, a equipa da ARE foi recebida pelo Presidente da Câmara Municipal de Porto Novo, Amadeu Cruz e o Vereador Manuel Baptista.


Durante esta visita, realizou-se encontros de trabalho onde se fez uma breve apresentação sobre as competências e as atribuições da Agência em matéria de regulação de preço e qualidade de serviços e uma resenha das actividades e, num segundo momento, ouviu-se as preocupações dos presidentes das câmara municipais daqueles três concelhos, relativamente à gestão da água no seu município e as interfaces possíveis com a ARE.


Nestes encontros, chegou-se a conclusão que deveria haver uma maior ligação entre a ARE e os técnicos da área económico-financeiro do Serviço Autónomo de Água e Saneamento (SAAS) desses municípios com objectivo de uma uniformização de modelos de apresentação de informações contabilísticas, financeiras e operacionais.

 
A ARE solicitou que as remessas das informações desses SAAS sejam feitas atempadamente e em conformidade com a lei para que se possa acompanhar o seu desempenho, garantindo a sua sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços de fornecimento de água às populações.

No meio de todo esse processo, o concelho do Porto Novo é um caso particular dado que o serviço de abastecimento de água às populações é garantido por uma empresa privada de dessalinização da água do mar, denominada Águas de Porto Novo (APN), com capacidade instalada de 1000 m3, que produz e vende a Câmara Municipal de Porto Novo que, por sua vez, faz a distribuição através do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.

 
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