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| ARE promove palestra sobre situação do mercado brasileiro das Parcerias Público-Privadas-PPPs (act.) |
| 08-Nov-2013 | |
A Agência de Regulação Económica (ARE) realizou, na manhã de hoje, pelas 9 horas, na sala de conferências de A Promotora, uma palestra intitulada ‘A situação do mercado brasileiro das Parcerias Público-Privadas (PPPs), que foi proferida pelo Dr. Bruno Ramos Pereira, Coordenador do Observatório Brasileiro das Parcerias Público- Privadas - Portal PPPs Brasil.
A palestra destina-se aos colaboradores da ARE, às outras entidades reguladoras do País, às operadoras de serviços regulados, aos departamentos governamentais, às associações de defesa dos consumidores e aos demais stakeholders relacionados com os sectores regulados pela Agência de Regulação Económica.
O objectivo fundamental da palestra será abordar os conceitos básicos da legislação brasileira, a situação do mercado brasileiro das PPPs e os seus actuais desafios, em comparação com a realidade nacional. Refira-se que o Brasil, desde a década de 90, recorre ao contrato de longo prazo entre o poder público e a iniciativa privada, principalmente os contratos de concessão. Actualmente, recorre a dois novos modelos de contratos de longo prazo para a prestação de serviços públicos e a implementação de infra-estruturas públicas, a saber: o contrato de concessão administrativa e o contrato de concessão patrocinada - Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ainda, enquadrado no evento, a ARE assinou um acordo de cooperação com o Instituto Regulador do Sector Eléctrico - IRSE, representado pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Luis Mourão da Silva, que se encontrava em Cabo Verde, desde o dia 4, para visitas institucionais e encontros de trabalho com a ARE. Fotoreportagem:             Agência de Regulação Económica, aos 8 de Novembro de 2013. *(Act.) - Actualizado. JVF/UCA/ARE. |
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