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ARE promove Iº Fórum Nacional das Entidades Reguladoras Independentes

12-Out-2014

A Agência de Regulação Económica (ARE) , em parceria com a Universidade do Mindelo (UM), vai realizar, nos póximos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2014, o Iº Fórum Nacional das Entidades Reguladoras Independentes, no Centro Cultural do Mindelo, na Ilha de S. Vicente.

O I Fórum Nacional das Entidades Reguladoras Independentes visa criar uma plataforma de acção conjunta de todas as entidades reguladoras independentes e os prestadores dos serviços regulados, potenciando sinergias para o aumento da competitividade da economia cabo-verdiana.

Para reforçar a divulgação das actividades de cada entidade de regulação independente, paralelamente, será realizada uma Feira de Regulação, onde cada uma das entidades presentes terá oportunidade de apresentar a sua área de actuação com mais informações técnicas detalhadas, através de pessoal técnico destacado para o efeito.

O evento terá uma duração de três dias e contará com representantes de todas as entidades reguladoras independentes, de uma empresa regulada por cada sector de actividade regulada e das associações de defesa dos direitos dos consumidores. A nível internacional, teremos a presença de 2 keys speakers na área de regulação da Inglaterra e Portugal, permitindo a partilha de experiência de regulação e a criação das bases para o lançamento de um evento internacional ao nível regional, e mundial para as próximas edições.

Durante esse Fórum vai ser, ainda, oficializada a Associaçao Cabo-verdiana das Entidades Reguladoras Independentes - ACERI.

ANEXO:

PROGRAMA:

Iº Fórum Nacional das Entidades Reguladoras Independentes
Mindelo - 16,17,18 de Outubro de 2014

- Dia 1 -
(Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014)
(PROGRAMA)
9:00 - Recepção dos convidados:
Cerimónia de Abertura do Fórum
9:30 - Magnífico Reitor da UM, Prof. Doutor Albertino Graça.
9:40 - Presidente do Conselho de Administração da ARE, Dr. João Renato Lima.
9:50 - Excia. Sr. Ministro do Ambiente, Habitação, Ordenamento do Território, Dr. Antero Veiga.
(PAUSA- coffe break)-
10:00 - TEMA 1: ‘Os fundamentos da Regulação' - Leandro Arias, Managing Consultant at CEPA.
10:45 - Moderador/debate
11:30 -TEMA 2 : A Abrangência da Regulação Económica, Dr. João Renato Lima, PCA- ARE
12:15 Moderador/Debate
(PAUSA-Almoço)-
14:00 -TEMA 3: - ‘A Regulação dos Sectores Farmacêuticos e Alimentares em Cabo Verde: especificidades, ganhos e desafios futuros', Dra. Patrícia Alfama, ADM-ARFA. e Dr. Eduardo Tavares, Director - ARFA
14:45 Moderador/Debate
15:00 TEMA 4 : ‘A Regulação do sector dos Transportes Marítimos', Comandante Engº José Fortes, PCA-AMP.
15:45 Moderador/Debate/
16: 00 - Término.

- Dia 2 -
(Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014)

9:00 - TEMA 5 : "Preços, riscos e reguladores na revolução industrial do séc. XXI", Prof. Doutor Jorge Vasconcelos, Ex- PCA da ERSE, Portugal.
9:45 Moderador/Debate
10:00 - TEMA 6: ‘O Modelo de Regulação do Mercado da Comunicação Electrónica em Cabo Verde', Engº Paulo Costa, Técnico de Regulação da ANAC.
10:45 - Moderador/debate
(PAUSA- coffeebreak)-
11:00 -TEMA 7: ‘A Regulação económica no sector de Aviação Civil: a experiência de Cabo Verde', Khatia Bettencourt Soares, Dto. Consumidor da AAC
11:45 Moderador/Debate
(PAUSA -Almoço)
15:00 TEMA 8: ‘Os Desafios da Regulação da Contratação Pública, na Promoção da Transparência', Dra. Carla Soares de Sousa, PCA-ARAP
15:45 Moderador/Debate
16: 00 - término.

XXX

20:00 - Oficialização da Associação Cabo-verdiana das Entidades Reguladores Independentes - ACERI.

- Dia 3 -
(Sabado, 18 de Outubro de 2014)

9:00 TEMA 9: ‘A Regulação de Água e Saneamento no Reino Unido' - Leandro Arias, Managing Consultant at CEPA.

9:45 Moderador/Debate

10:00 TEMA 10: ‘O papel de ANAS na gestão dos Recursos Hídricos e do Saneamento', Engº Hércules Vieira, PCA- ANAS.
(PAUSA- coffe break)-

10:30 Balanço dos 3 dias do Fórum: recomendações e conclusões

11:00 Cerimónia de encerramento do Fórum
- Magnífico Reitor da UM, Prof. Doutor Albertino Graça.
- Presidente do Conselho de Administração da ARE, - Dr. João Renato Lima,
- Presidente da Câmra Municpal de S. Vicente, Rep. Pelo Dr. Humebrto Lélis.

FIM

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