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ARE reúne com operadores do sector de Água e Saneamento e parceiros
13-Set-2017
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A Agência de Regulação Económica (ARE), em decorrência da consulta pública do Regulamento de Relações Comerciais do Sector de Água e Saneamento de Águas Residuais, realiza, nesta quarta-feira, dia 13 de Setembro, pelas 9hs, na sede da ARE, uma Reunião Técnica com os operadores do sector e parceiros.

Pretende-se nesta reunião fazer uma breve apresentação do referido documento que se encontra em consulta pública até finais Setembro, como ainda, aproveitar para promover a discussão, analise e esclarecimento sobre alguns aspetos.

O Regulamento de Relações Comerciais do Sector de Água e Saneamento de Águas Residuais é um documento que visa definir as condições de acesso ao serviço, quer no que diz respeito à forma e o conteúdo do contrato, assim como regular todo o ciclo de facturação e cobrança.

Também, alguns aspectos relativos às condições e a qualidade em que o serviço deve ser prestado, nomeadamente as que sejam mais directamente sentidas pelos seus utilizadores, serão abordados neste documento. Outra matéria que mereceu atenção neste documento é igualmente a resolução de conflitos emergentes da relação comercial.

Estarão presentes as empresas reguladas, representantes da associação de defesa dos consumidores, serviços autónomos de águas e saneamento, representantes de Ministérios e instituições envolvidas no sector, da região de Sotavento.

Igualmente, será realizada no dia 14 de Setembro, em Mindelo, São Vicente, uma reunião envolvendo os operadores e parceiros da região de Barlavento.


Agência de Regulação Económica, aos 13 de Setembro de 2017.
 
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