A Agência de Regulação Económica determina os novos preços máximos dos combustíveis, a vigorarem a partir das 00 horas do dia 1 de Março de 2018, ao abrigo do disposto no artigo 11º do Decreto-Lei n.º 27/2003 de 25 de Agosto, que aprova os Estatutos da ARE, e no Decreto-Lei n.º 19/2009 de 22 de Julho, que define os princípios orientadores e a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao consumidor final.

Assim, a Gasolina passou a ser vendida a 118$10 ECV/L; o Gasóleo Normal, a 95$10 ECV/L; o Gasóleo para Electricidade, a 79$90 ECV/L; o Gasóleo Marinha, a 67$40 ECV/L; o Petróleo, a 83$40 ECV/L, o Fuel 380, a 52$40 ECV/L, e o Fuel 180, a 61$60 ECV/L. O Butano passou a ser vendido a granel por 123$20 ECV/kg, sendo que as garrafas de 3 Kg passaram a custar 351$00; as de 6kg, 739$00; as de 12,5 kg, 1.540$00 e as de 55 kg, 6.778$00 (Tabela, em anexo).

De acordo com os dados publicados no Platts European Marketscan e LPGasWire, durante o mês de fevereiro registou-se uma baixa generalizada de preços dos combustíveis nos mercados internacionais, cotados em USD/ton, o que determinou uma diminuição nos preços de todos os produtos petrolíferos regulados.

Assim, no mercado nacional, os preços do Gasóleo Normal, Gasóleo Eletricidade e Gasóleo Marinha diminuíram 2,06%, 2,44% e 2,60%, respetivamente. Os preços do Fuel 380 e 180 diminuíram 1,87% e 1,91%, respetivamente. Igualmente, os preços da Gasolina e do Petróleo reduziram 1,34% e 0,12%, respetivamente. O preço do Butano, seguindo a tendência internacional, registou uma redução mais acentuada de 5,45%.

Refira-se que os preços do petróleo, no mercado internacional, inverteram a tendência de subida e passaram a decrescer a partir de finais de janeiro até meados do mês fevereiro deste ano, pressionados essencialmente pela divulgação de informações de aumento de produção do petróleo pelos EUA. 

Por sua vez, a cotação do último dia (útil) do mês de fevereiro do câmbio EUR/USD, tendo como referência o site da BLOOMBERG  (14h no horário de Frankfurt), evidenciou uma depreciação do euro face ao dólar americano na ordem de 1,93%, o que impediu um reflexo maior da queda do preço do petróleo no mercado interno, tendo em conta que a matéria-prima é negociada em dólares.

Os novos valores do parâmetro CP (custo de aquisição do produto) e os correspondentes preços máximos de venda ao consumidor final dos combustíveis regulados passam a vigorar de 01 a 31 de Março de 2018.

Agência de Regulação Económica, 28 de Fevereiro de 2018. 

ANEXO

 Tabela de preços